Resumo - Filosofia do Direito

RESUMO DE ESTUDO – FILOSOFIA DO DIREITO O que é filosofia ? Filosofia = filos (amigo) + sofia (saber, sabedoria) Philos sophia Do grego Philia lógos (amor-amizade) (lógica, razão, palavra articulada racionalmente). Amor Éros (erótico) Ágape (mãe, Deus) Philos (amigo) “Filosofia é o esforço (exaustivo) para pensar (crítica, reflexão, lógica) criticamente sobre questões fundamentais”. Willian James – filósofo americano início do século XX A filosofia é uma reflexão atenta da vida para conseguir entender o seu sentido. (Domenico de Maisi – Sociólogo italiano). OS CONHECIMENTOS HUMANOS 1.Senso comum: conhecimento empírico (grego – empiría = experiência) Experiência imediata, não científica, conhecimento naturalmente adquirido ao longo da vida. Nem sempre é o correto. 2.Religião Antiqüíssimo, nunca houve um povo totalmente ateu. Ateísmo é uma exceção. 3.Técnica – instrumentalidade Antiqüíssimo. Usar recursos naturais em favor do ser humano, para o uso humano. Ex: Fazer fogo, utilizar uma corda. 4.Ciência – laboratorial Saber predominante. Interfere na vida humana desde o nascimento. Usa o método empírico. Epistéme (grego) -> saber dotado de fundamentação, seguro, pratico. O oposto da opinião = dóxa (gr.) 5.Arte – Aisthésis (gr.) – (estética) sensibilidade, apelo aos nossos sentidos 6.Filosofia – reflexão abrangente Fundamentalmente baseada no pensar. O instrumento fundamental da filosofia é a Lógica. É a parte da filosofia que trata das regras que regem o pensamento correto e verdadeiro. PARTES DA FILOSOFIA (Livro de Bittar, pag.29) Disciplinas fundamentais, núcleo, tronco, fundamentos da filosofia 1.Lógica -> lógos 2.Ética – Éthos – hábito, costume A conduta humana, hábito de se portar – Termo latino mores = moral Ética – analisa um comportamento moral, estuda-o e dá um juízo de valor, como bem, bondade, justiça. A ética ocupa-se habitualmente do que é correto ou errado. 3.Estética – Aisthésis – Filosofia da arte – ocupa-se com a análise, investigação da arte. 4.Teoria do conhecimento = Gnosiologia (gr.) -> Gnose = conhecimento Estuda a origem, a natureza, as possibilidades, os limites das 5.Epistemologia – conhecimento científico 6.Metafísica ou ontologia - Metá (além) – Phisika -> Physis – natureza Para além do que é físico, natural – Aristóteles -1º.grande metafísico Liberdade humana, existência de Deus. FILOSOFIA (APLICAÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS) Consideradas as principais: Política, da história, da religião, da linguagem, do direito. HISTÓRIA DA FILOSOFIA (Evolução histórica do pensamento filosófico) Períodos: Antiga, medieval, moderna, contemporânea. Antiga – início na Grécia (e não Hindu, Chinesa – míticas) Mito e Razão O Mito tenta explicar o porquê das coisas, em geral buscando a divindade. Muito presente no mundo antigo, sempre baseado na religião. Religião -> o fundamento é a fé Filosofia -> o fundamento é a lógica. Nascimento da filosofia Embora tendo fundamentalmente o mesmo objetivo que o mito, a saber, o de fornecer uma explicação exaustiva das coisas, a filosofia procura atingir este seu objetivo de modo completamente diferente. De fato, o mito procede mediante a representação fantástica, a imaginação poética, a intuição de analogias, sugeridas pela experiência sensível; permanece, pois aquém do Logos, ou seja, aquém da explicação racional. A filosofia, ao contrário, trabalha só com a razão, com rigor lógico, com espírito crítico, com motivações racionais, com argumentações rigorosas, baseadas em princípios cujo valor foi prévia e firmemente estabelecido de forma explícita. Primeiro CICLO – Pré-Socráticos Cuja reflexão está voltada para a natureza (physis) Tales de Mileto - Pai da filosofia (624 a 562 a.c.) De onde surgiu tudo o que existe ? Princípio (arché) – água. A terra flutuava sobre a água. Anaximandro de Mileto – (? a ? a.c.) Século VI Partia da idéia de que tudo tinha um princípio (arché), mas divergia de Tales quando dizia que o princípio era indeterminado. A terra é um globo Anaxímenes de Mileto – (546ac - ?) Século VI a V Princípio é o ar (pneuma) Segundo CICLO – Pré-Socráticos Cuja reflexão NÃO está voltada para a natureza Pitágoras de Samos (571 - ?a.c.) Matemático, religião Psicologia – psique = alma Princípio - Número 1)Dualismo – corpo/alma 2)Imortalidade da alma 3)Metempsicose (para além da alma) – reencarnação (Encarna também animais. Diferente de Kardec) 4) Corpo como prisão da alma – concepção ética (tratar da alma) = (educação da alma) = REENCARNAÇÃO Contribuições à matemática: álgebra, geometria RELIGIÃO E FILOSOFIA Pitágoras introduziu (segundo Porfírio) na Grécia as seguintes doutrinas: Dualismo corpo x alma, imortalidade da alma, metempsicose (transmigração da alma ou reencarnação), o corpo é a prisão da alma, identificou no número o princípio (arché) de tudo o que existe, pois a realidade é inteligível e matematizável, ou seja, tudo pode ser descrito com relações numéricas; no campo religioso, deu início à seita dos Pitagóricos, caracterizada por regras de alimentação, vestuário e conduta. MATERIALISMO e ESPIRITUALISMO (corpo, físico, material) (alma, mente, razão) Propõe a virtude, um rigor de conduta e assim privilegiar a alma (quanto mais a alma se livra das paixões, das prisões do corpo, mais ela se purifica para a reencarnação). A alma vai reencarnando e ficando pura até se livrar do corpo e ir para a unidade perfeita no cosmos. No Budismo chama-se Nirvana. Terceiro CICLO Discussão sobre o ser (ontologia ou metafísica) – estuda o ser. Heráclito de Éfeso (? – 501a.c.) Arché = de onde tudo veio Reflexão sobre a realidade, o que caracteriza a realidade é o devir ou o vir a ser = constante transformação. Tudo flui <-> “panta re” <-> tudo muda “A luta é o Pai de todas as coisas” Dialética -> choque permanente entre contrários: noite e dia, chuva e sol, etc. “Não podemos tomar banho num mesmo rio duas vezes” (mergulha no rio hoje, amanhã ele já não é mais o mesmo). Para Heráclito, tudo é vir a ser, tudo muda, tudo se transforma. O mundo, o homem, as coisas estão em incessante transformação. “as coisas são como um rio, não há nada permanente”. Nenhuma realidade imóvel é idêntica a si mesma, escapa ao intangível devir. E a realidade, que está toda no vir a ser, não é outra coisa senão a renovada harmonia de contrários: do dia e da noite, do verão e do inverno, do bem e do mal, da vida e da morte, etc. Segundo Heráclito, essa dinâmica é uma lei universal -> ele chama de Logos (razão) -> há também uma harmonização das coisas contrárias -> Ele chama de lei universal de Deus. A realidade dever ser guiada pela razão, e não pela emoção, pela sensação. Tudo muda, menos a lei da mudança. Nós somos responsáveis pelo nosso destino. Parmênides (filósofo e poeta) Ontologia – grego ÓN => SER (o que algo é em si mesmo ou a sua essência) Latim -> esse => ser , essentia=essência Não aparentemente o que é; e sim o que é em si. Entes (finito) = indivíduos (de uma mesma categoria) Duas vias para a compreensão da realidade das coisas 1.aparência: parece ser (julgamento pelo sentido, pela sensação) 2.Essência (esse=ser): pelo que é em si mesmo, pelo que na essência é. Ser tem haver com a definição, com a delimitação. A discordância em relação a Heráclito: “O ser é; o não-ser não é”, a essência não muda. Empédocles de Agrigento (século V a.c.) Ensinou uma filosofia eclética na qual é evidente o esforço para conciliar o MONISMO (um só elemento) dos pensadores Jônicos (Mileto -> região da Jônia) e de Parmênides com as exigências defendidas por Heráclito com a teoria do devir. Para ele, o ser é imutável e o princípio primordial das coisas não deve ser colocada em algo diverso do mundo, mas nos quatro elementos: terra, fogo, ar e água. O devir é possível pela combinação entre os quatro elementos, ou seja, de fato pela luta entre duas forças primordiais: O amor (philia) e o Ódio (Néikos). (União) (Separação) Demócrito de Abdera (460 – 370 a.c.) – Átomos = sem partes (indivisível) É o criador do Atomismo (junto com Leucipo). O ser, para Demócrito é constituído de átomos que são partículas invisíveis, externas e imutáveis. O devir é o movimento entre os átomos, contidos no vazio, combinando-se de vários modos, dando assim origem às coisas. NOVO CICLO – PERÍODO CLÁSSICO (ou Áureo) SOFISTAS – Gr.Sóphos = Sábio Pólis – cidade-estado na Grécia (idéia de metrópole) Político – a serviço da cidade Os Gregos faziam política – Reunião dos cidadãos gregos para decidir temas importantes (ciência, política e guerra). Esses temas eram decididos nas assembléias. Boa retórica – a arte do discurso com persuasão (busca convencer, independente do compromisso com a verdade). Nas assembléias se sobressaíam que tivesse a melhor retórica. Principal Pólis – Atenas Sofistas – ensinava filosofia com ênfase na retórica. Preparava os filhos dos nobres (cidadãos). Eram filósofos itinerantes, davam suas aulas e cobravam por isso. Características . Retórica (eloqüência) – Não tem compromisso com a verdade. . Relativismo – a verdade é relativa, dependendo do ponto de vista (ou subjetivismo – o sujeito que define sua verdade / o “achismo”). . Individualismo – o indivíduo determina a sua própria verdade. . Ceticismo – dúvida permanente da verdade, do conhecimento. . Pedagogia – disseminaram a filosofia pelo mundo, Deram essa contribuição: saíram do campo do pensamento para disseminar a filosofia. PRINCIPAIS SOFISTAS 1.Protágoras de Abdera (490 – 421 a.c.) 2.Górgias de Leontini (484 - ?a.c.) 1.Protágoras “O homem é a medida de todas as coisas. Das que são enquanto são, e das que não são, enquanto não são”. Teeteto (Rezende, 40) “O que é verdadeiro ou não é verdadeiro é só por enquanto”. Moral, religião, cultura, tradição. É inegável o significado Antropocêntrico da doutrina de Protágoras: Não existe verdade absoluta; o homem interpreta os dados dos sentidos a seu modo e de acordo com os seus interesses. O sábio, isto é, o sofista, usando a arte da persuasão, consegue fazer com que apareçam como melhores, não as opiniões mais chegadas à verdade, mas as mais vantajosas. 2.Górgias Levou o relativismo de Protágoras ao mais radical ceticismo como se pode ver do seguinte fragmento de sua obra sobre a natureza: “Nada existe; se existisse alguma coisa, não poderíamos conhecê-la; se pudéssemos conhecê-la, não poderíamos comunicar nosso conhecimento aos outros”. Poema sobre a natureza Ler parte I livro de Bittar – Panorama histórico Isso significa que: o ser não existe; uma coisa é o pensar, outra o ser; a palavra dita é diferente da coisa significada; a realidade não pode ser traduzida em palavras com valor de verdade. Górgias conclui que não pode haver conhecimento certo das coisas e que, por isso, é necessário esforçar-se para persuadir os homens da probabilidade do que aparece: daqui o interesse pela retórica enquanto arte de persuadir, coisa muito diferente da filosofia, que é a procura da verdade. SOFISTAS – Valorização do discurso e a arte da argumentação Disseminaram a filosofia, ensinando Tinham o domínio da palavra, do discurso. Emergência do discurso (Bittar pag.63) Proliferação de escolas de ensino de técnicas retóricas Construção de práticas políticas e jurídicas que requeriam a sapiência de recursos persuasivos. NOVO CICLO Sócrates de Atenas (469 – 399 a.c.) – Anaxágoras influenciou o estudo de Sócrates. Atenas estava no auge da arte, economia e militarismo. O Oráculo* de Delfos disse a um amigo de Sócrates, que ele era o mais sábio da face da terra. Sócrates buscou o saber sem se considerar sábio. Foi para o caminho da busca da verdade. A missão dele era ensinar a verdade (conceito) das coisas (o que elas realmente são). Isso contraria a visão dos sofistas, onde a verdade é relativizada. Para Sócrates a verdade é única. Verdade -> conceito universal <-> essência (ser) ou o que é Colocou em xeque o relativismo e os interesses dos sofistas e da sociedade ateniense. Criou muitos inimigos, foi acusado de corromper a juventude e da impiedade. *Num contexto de época: pessoas que falava pelos deuses; “representante” dos deuses. São seres humanos que fazem predições ou oferecem inspirações baseados em uma conexão com os deuses (perspectiva não monoteísta). O método: A ironia e a maiêutica (parto) Objetivo: descobrir o que a realidade “realmente é”. (pergunta pelo ser, pela essência, pelo conceito universal). A verdade vem de dentro da pessoa (parto) Método = caminho Dialético – contraposição de idéias Diálogo – sua importância – é guiado pela pergunta (o que é ?) Ele quer descobrir o conceito universal 1) Ironia -> finge não saber o que está perguntando 2) Maiêutica -> Parto -> vai trazer a verdade de dentro de si, com conflito em função da forma de condução do pedagogo (Sócrates). A verdade está na alma e todo mundo sabe tudo, mas não lembra. ÉTICA INTELECTUALISTA: Os conceitos universais que Sócrates se preocupou mais em definir são os do bem, da justiça, da felicidade e da virtude, isto é, os conceitos éticos. Os sofistas tinham negado que existisse um valor estabelecido para todos, isto porque cada um considera bom o que lhe agrada. Sócrates, indo além das aparências, demonstrou que o homem tem capacidade de conhecer o bem e distingui-lo do mal. Para Sócrates, a moralidade identifica-se com o conhecimento: a sabedoria é a virtude; e a virtude identifica-se com a sabedoria. Se alguém erra, é por ignorância*. Os homens que fazem o mal ignoram o bem ou não sabem que o que escolhem é mal. *Ignorância em filosofia é o oposto de conhecimento. A virtude equivale ao conhecimento. SÓCRATES: “Só sei que nada sei” e “Conhece-te a ti mesmo”. PLATÃO de Atenas (428 – 348 a.c.) – principal discípulo de Sócrates Platão se torna inimigo da democracia, pois Sócrates foi julgado injustamente. Ano 387: ACADEMIA - 1º.modelo de universidade. Formação filosófica dos jovens para prepara-los para a sociedade, para as Polis (compromisso com o conhecimento) Objetivo: Estabelecer a diferença entre Conhecimento x Cpinião. Ano 387 a 367: produziu diversos textos. A opinião é mutável, verdadeira ou falsa, não se fundamenta na razão, e sim na persuasão. O conhecimento é permanente, sempre verdadeiro, é racional, é resultado da instrução e não da persuasão. Principal doutrina de Platão é a teoria das idéias. Para Platão conhecer é recordar (a alma já sabe tudo, quando entra no corpo esquece e depois vai voltando por esforço – é o conceito da maiêutica ou parto). A alma tem as verdades, só que estão esquecidas (reminiscência – ver pag.60.8). Não há o burro, há o que não busca aprender. SER Unidade, eternidade, infinitude, perfeição e Ontológico incorrupção. ENTES Multiplicidade, devir, finitude, imperfeição e Cópias corrupção. Teoria dos 2 mundos de Platão Nota sobre teoria das idéias (Sócrates e Platão) Para Platão, uma coisa é bela porque participa da beleza, é verdadeira porque participa da verdade, é boa porque participa da bondade, é humana porque participa da humanidade, é esférica porque participa da esfericidade. Essa é a causa do mundo sensível: A sua participação no mundo intelectual. Isto significa que existindo o mundo sensível, deve existir também o mundo inteligível. Existem bancos, porque existe “à parte”, “separado”, subsitente, o banco; existem cães porque existe o cão, existem homens porque existe o homem; existem coisas belas, boas, verdadeiras, etc... porque existe a beleza, a bondade, a verdade, etc... Vê-se assim que, segundo Platão, existem dois mundos, o inteligível (das idéias) e o sensível (dos entes) e que o primeiro é a causa do segundo. Inteligível -à Sensível “O ser não é o ente. É o ser do ente” (idéias) (entes) Ser Demiurgo (artífice do mundo) – Deus -> pegou o mundo inteligível e formou o sensível. Bem Inteligível Belo-em-si belo1 belo2 Sensível belo3 Imitação Teoria dos 2 mundos Idéia1 belo Ser (+/- Parmênides) Idéia2 x Participação (o ser não está no ente; o ser é a causa do ente; o ente Participa do ser) Belo1 Belo3 Entes (+/- Heráclito) Belo2 cópias (Sensível) Cap.2.7 (diálogo do Fedom – Imortalidade da alma) 2.9 e 2.10 Escalada do conhecimento Sensível / Inteligível Sombras objetos / matemat ser Bem Justiça Coragem Segundo Platão quem conhece o bem não pratica o mal Bondade Para Platão a maior virtude depois do bem é a justiça. E o mundo ideal é o mundo do ser. Pensamento de Sócrates - Ética Intelectualista Conhecimento é a virtude que leva ao bem Ignorância -> vício -> mal As três dimensões da alma Dimensão (está) Característica Virtudes da alma 1 – Racional (na cabeça) razão (usar com prudência, sabedoria) 2 – Irascível (no peito) emoção/paixão (usar a fortaleza) 3 – Concupiscível (no ventre) apetites/desejos (usar moderação) Quando as três virtudes da alma estão presentes nasce a justiça Para Platão a racional é a principal alma, a que deve dominar. Ele enxergava a sociedade representada pelas três dimensões da alma. No topo – O Rei filósofo Alma 1 – Administradores, Magistrados, Governantes. Alma 2 – Guerreiros, Guardiões. Alma 3 – Trabalhadores, artesãos. Sociedade Justa é onde cada um tem o seu lugar e o seu papel. Há lugar para todos. Sociedade equilibrada. Estratificação da sociedade (fazer a pirâmide) Ps..UTOPIA – algo que não encontrou lugar, que não se efetivou na história. U + TÓPOS Sem lugar ARISTÓTELES (384 – 322 a.c.) Realismo - Biografia: consultar Rezende, pág.69-70. - Principal característica: embora discípulo de Platão, Aristóteles rejeitou a teoria dos dois mundos (doutrina das idéias) e, em seu lugar, propôs uma filosofia de caráter realista (oposta ao realismo das idéias de Platão). - Metafísica: Não havendo dois mundos (do ser e dos entes), Aristóteles afirma que o ser é em si mesmo, a substância, ou seja, o indivíduo uno em si mesmo, o sujeito real e determinado, indicado como resposta à pergunta: “o que é isto?”. Esse indivíduo, a substância, pode ser simples (Deus) ou composto (os demais seres), que são a união de substância (ou essência) e acidentes, aquilo que nesse indivíduo, ou seja, num ser, não é nem necessário (obrigatório, algo que não poderia ser diferente), nem constante. Sendo assim, não é possível uma ciência daquilo que é acidental, mas somente uma ciência do universal, da essência, da substância, do ser. Mas, quais as causas que contribuem para que algo seja o que é? Em Platão, seriam as idéias eternas. Em Aristóteles, tal teoria é substituída por uma concepção realista: as causas do ser são quatro – material, formal, eficiente e final. A causa formal diz o que algo é (especificação); a causa material diz o que constitui materialmente este ou aquele indivíduo; a causa eficiente é o motor que origina a constituição do ser; a causa final é aquilo para o qual aquele ser existe (a sua finalidade de ser). A união de forma e matéria explica o que cada ente é. À esta união, sem a qual nenhum ente existe, Aristóteles dá o nome de sínolo ou síntese. O devir ou mudança nos seres é explicado pelos conceitos de potência e ato. O primeiro diz respeito àquilo que é possível (as possibilidades do ser). O segundo diz respeito à concretização ou realização de tais possibilidades. É a causa eficiente que opera a passagem da potência para o ato, tendo em vista a finalidade dos ser. Cap.3.7 Obs: Arché – só existe nos pré-socráticos. Forma = idéia Substância – Acidentes Deus é substancia sem acidentes. (o que especifica (essência) O que algo é) Forma - Matéria Deus é forma sem matéria. (especificação) (constituição) Ato - Potência (possibilidade de ser) Todo ser é composto de forma e matéria (exceto Deus – substância pura, simples). Nada existe antes da matéria. Idéia ó forma ó substância ó essência ó ato Enquanto não existir a união de forma e matéria não haverá substância material. Cap.1 a 4 Bittar - Ética Aristotélica (último assunto da prova). Rezende 1,2 e3. Matéria é indeterminação Potência Potencialmente algo Mesa Madeira Cadeira Taco de sinuca Etc. A madeira (matéria) -> é potencialmente -> mesa, cadeira,....... SÉCULO IV – III a.C. FILOSOFIA HELENÍSTICA - Epicurismo, Estoicismo, Ceticismo, Ecletismo. Período Helenístico – Corresponde ao período compreendido entre a morte de Alexandre Magno, da Macedônia (O Grande), e a desestruturação do império Greco-Macedônico, culminando na instauração do domínio de Roma. Helenismo – foi a disseminação da língua e cultura grega entre os povos conquistados pelo Império Macedônico (O Helenismo marcou um período de transição para o domínio e apogeu de Roma). Declínio da Grécia no século IV a.C.: A Grécia que no século V a.C., florescia pelas elevadas características da cidadania ativa, da política, da retórica assemblear, da arte, da poesia e da filosofia, no século IV passa a se ver num período decadencial. Esse declínio, já sentido com a injusta condenação de Sócrates à morte, em 399 a.C., se acentuou ao longo do século IV. O desmoronamento sócio-político-cultural produziu como reflexo o desaparecimento dos filósofos das praças públicas e depois das escolas de filosofia. - Perda da Polis como referencial para o povo grego - Ênfase filosófica se desloca da Polis para o individuo - Ênfase ética: como vou viver? Como devo agir? EPICURISMO - Epicuro de Samos (341-271 a.C.) – pensador grego. (foi discípulo de Demócrito: atomismo, mecanismo, materialismo). A escola epicurista de pensamento se liga a uma tendência doutrinal que elege no prazer a finalidade do agir humano. A sensação é a causa de todo conhecimento, de toda a dor e de todo prazer. O homem vive e experimenta o mundo a partir das sensações. Para os epicuristas, acima de qualquer capacidade intuitiva humana, está a sensação (aisthésis). O homem busca realizar-se pessoalmente por meio dos sentidos, numa busca contínua para desfrutar do prazer (hedoné). A busca da felicidade pelo indivíduo depende do alcance do prazer. Uma filosofia que contribuía para a felicidade do indivíduo. A noção de prazer para Epicuro, não era a noção vulgarmente admitida. O prazer epicurista é a ausência de dor. Felicidade (oposto à dor e ao sofrimento) Para atingir a felicidade, você deve buscar o prazer (hedoné), evitando as preocupações, você deve evitar a dor e o sofrimento. Preocupações principais: - o medo dos deuses - o medo da morte - envolvimento com a política. Saber escolher e discernir é ser prudente. Ser prudente é conquistar a ataraxia (serenidade da alma), ou seja, a estabilidade de ânimo diante das coisas, dos prazeres, das paixões e da própria dor. Para o epicurismo, isto é ser livre. Aqui está o principio da auto-suficiência (autarkeía) e, portanto, da felicidade. A proposta de Epicuro é a de uma vida simples. Frase que surgiu da idéia do Epicurismo: “Carpe Diem” = aproveite o dia -> viva o agora -> colha o dia -> comamos e bebamos que amanhã morreremos. Os americanos dizem “seize the day”. Epicuro diz devem ser evitados os prazeres que trarão preocupações, ou seja, deve-se fazer um “cálculo do prazer”. Esse cálculo consiste em escolher e separar os prazeres tranqüilos, serenos que levarão a felicidade, dos prazeres que causam dor, sofrimento e preocupação. Prazer violento -> perturbação Prazer calmo -> Ataraxia =ausência de preocupação = paz interior Controle das paixões => domínio próprio = controle de si mesmo. ESTOICISMO Seguidores de Aristóteles Zenão de Chipre (336-264 a.C.): STOÁ (Pórtico da Ágora de Atenas) - reuniam-se, davam aulas. A justiça, a sabedoria, a fortaleza e a temperança constituíam-se nas virtudes principais da STOA. Preocupação, dor, sofrimento (como evitar?). Para ser feliz -> a razão -> vivendo segundo a razão. Razão -> viver segundo a natureza (que está ao nosso redor e a natureza que o ser é). A natureza humana só pode se realizar sendo observadas as regras do cosmo e a ordem divina das coisas. Cosmos Macrocosmos => universo ou mundo Télos: Finalidade de ser (logos = leis cósmicas) Microcosmos => homem Determinismo-> a razão do surgimento das coisas. Já tem sua razão de ser ou seu destino. Determinismo, destino, fatalismo -> Ser humano cumprir o seu destino -> Mais cabe ao ser humano aceitar as coisas que acontece (lógos); As coisas divinas. - Resignação (Essa resignação se dá através da APATIA – ausência de sentimento – desapego) – Quando a pessoa se desapega, encontra a “paz interior”. - Dever – a palavra de ordem do estóico é o dever. Cumprir o dever é essencial para o Estóico. (é aquilo para o qual você existe) Todo distúrbio ao dever é apego a algo. O desvio de conduta (do dever) é uma falta de virtude. CETICISMO (Gr. SKÉPSIS = investigação, procura) Pirro (? – 270 a.C.) Outros: Carnéades, Sexto empírico. Põe tudo em dúvida e procura a possibilidade que mais se assemelha; não havendo verdade absoluta o que causa uma “suspensão dos juízos” (Epochê). Só há probabilidades e não certezas. Ninguém pode descobrir a verdade, mas seu dever é procurar, descobrir quais as probabilidades possíveis (dúvidas). Suspensão de juízos (Epochê) assume a Neutralidade -> Ataraxia. Não é possível dizer se algo é certo ou se é errado. Só Deus é quem sabe de todas as coisas. Só Deus tem as verdades. Vamos viver a vida inteira sem emitir juízo de valor. Neutralidade -> Ataraxia – livre de preocupação. A felicidade está na neutralidade. No momento em que eu fico neutro estarei tranqüilo. Assim encontro a felicidade = tranqüilidade da alma. ECLETISMO (Gr. Ek Lego = escolha) Constrói, baseia o seu pensamento em várias fontes. Uma tentativa de juntar todas as filosofias mais importantes. Marcos Tullius Cícero (106-43 a.C.) – Representante do Ecletismo e um dos precursores do direito romano. Cícero pronunciou-se sobre muitos e diversificados assuntos, deixando suas marcas e contribuições sobre a política, a moral, a teologia, o direito (aspectos éticos e jurídicos), a literatura, a retórica, a oratória, etc. Cícero destacou-se como personalidade eclética, sendo conhecido por suas diversas facetas. Não é uma filosofia necessariamente ética, é mais ligada ao conhecimento. É uma tentativa de harmonizar várias fontes criando um sistema. SÉCULOS II – XIV d.C. FILOSOFIA MEDIEVAL (Cristã) (Cap.4 de REZENDE) FILOSOFIA CRISTÃ (parágrafo extraído do capitulo 4 do livro de Rezende) Denomina-se filosofia cristã, a filosofia que, influenciada pelo Cristianismo, predominou no Ocidente, principalmente na Europa, no período que vai do século I ao XIV da nossa era. Compreende duas épocas: a primeira, que vai até o século V, conhecida como filosofia patrística; a segunda, vai do século X ao século XIV, e que corresponde à chamada filosofia escolástica ou medieval. O problema central da filosofia cristã é o da conciliação das exigências da razão humana com a revelação divina. Sala de aula... - Surgimento e apogeu do Cristianismo no Ocidente (passando de religião perseguida para oficial) – Cristianismo se torna a religião oficial do império romano (séc.IV) - União da igreja e estado (séc.IV) - Característica principal: Harmonização entre fé (teologia) e razão (filosofia) -A filosofia passa a ser “serva da teologia”. (Ancilla Theologial) =Razão a serviço da fé. - Patrística (séc.II – V) e Escolástica (Séc. X-XIV): Patrística - produzida pelos “pais da igreja” Escolástica – produzida pelas “escolas e universidades”. Patrística (filosofia da igreja): Agostinho de Hipona (na África) (354-430) Escolástica (filosofia da universidade): Tomás de Aquino (1225-1274) teologia+filosofia. Scholasticus - > era o professor medieval O professor ensinava no mosteiro ou na universidade. Ensinava a filosofia e os ensinamentos cristãos. Dois tipos de curriculum: Trivium – gramática, lógica e retórica. Quadrivium – Geometria, aritmética, astronomia e música. SANTO AGOSTINHO – Agostinho de Hipona (354-430) (filosofia de Platão) Agostinho – O homem é mau por natureza Cidade dos homens – pagã Cidade de Deus – Igreja (era menor do que a dos homens), estado unido à igreja, à serviço da igreja (idéia de estado) Três tipos de lei: Lei eterna – Vontade de Deus, tende para o bem, pois Deus é perfeito. É a forma de Deus pensar; Lei natural – A consciência moral que o ser humano tem. A razão divina manifestada na consciência humana. É uma lê ética natural; Lei humana – A lei do direito positivo, fundamentada na lei natural. A tarefa do estado e da igreja é lutar contra o mau, para que o mau não prevaleça. TOMÁS DE AQUINO (1221-1274) (filosofia de Aristóteles) Visão empírica, visão política que se aproxima de Agostinho. Quatro tipos de lei: Lei eterna – Razão suprema que existe em Deus. Garante a inteligibilidade do universo. Racionalidade; Lei natural – Precede da lei eterna. A lei que rege a razão humana. É a manifestação incompleta e imperfeita da lei eterna nos seres humanos. O ser humano foi criado por Deus à sua imagem e semelhança, por isso a sua racionalidade. O ser humano é o único ser racional. Lei produzida pela razão. É comum a todos. Independente de ser cristão ou não. Todo ser humano tem a consciência do que é certo ou errado. Lei humana – Deriva da lei natural e nela se inspira. Encontra seu fundamento na consciência moral. Direito positivo. A lei humana é imperfeita, mas deve buscar sempre revisão na lei natural. Uma sociedade é justa quando há convergência entre o direito natural (lei natural) e direito positivo (lei humana). Quanto mais convergente, mais justa a sociedade. Lei Divina – Aquilo que Deus escreveu nas sagradas escrituras (a bíblia). Concepção de estado – A igreja e o estado com papéis distintos. Não a separação total. A igreja acima do estado. Se o estado fosse injusto, os fiéis deveriam se rebelar contra o estado. BREVE PANORAMA HISTÓRICO Século XV – Muitas transformações 1492 – Descobrimento da América Grandes descobrimentos do séc. XV para início do XVI Na idade média prevalecia o Teocentrismo: Fé, Deus, Religião no centro de todas as questões. 1500 – Invenção da imprensa (Guttemberg) – Divulgação do saber. O conhecimento era restrito a igreja e aos nobres. Produção de textos em escala. 1517 – Reforma protestante. O mundo medieval experimentou um abalo de grandes proporções. Lutero revoltou-se contra a igreja por causa da venda das indulgências. 1543-48 – Comprovação cientifica do Heliocentrismo(Sol). Até então a igreja defendia o geocentrismo(Terra). Alguns acontecimentos que abalaram o mundo medieval para entrar no mundo moderno Renascimento Renascer – sair da idade das trevas – resgate das idéias, dos pensamentos Greco- Romano. Humanismo – Tirar o mundo do controle absoluto da igreja. O homem passa a ser o centro. Sai do mundo teocêntrico e entra no mundo antropocêntrico. INÍCIO do pensamento moderno Individualismo – Lutero Naturalismo (natureza) – Telésio, Campanella, Bruno F.Bacon – Experimentação Galileu – inicio da ciência moderna, matematização da ciência. Foram os pais da ciência moderna – empirismo. Ceticismo – Montaigne, Pacal Descartes (dúvida metódica / Pai do racionalismo) – pai da filosofia moderna Passagem da era medieval para a era moderna. FILOSOFIA MODERNA – A partir do século XVI Racionalismo Cartesiano, Empirismo, Criticismo de Kant e Idealismo de Hegel. RACIONALISMO CARTESIANO – René DESCARTES (1596-1650) Pai da geometria analítica. Descartes = cartesius em latim. Homem moderno -> o método é -> a verdade (O caminho não é mais a fé. O problema não é de racionalidade, mas sim de método. Uns escolhem o método certo, outros o errado). Se quisermos procurar a verdade, não podemos andar ao acaso, sem rumo. Devemos seguir um caminho reto, seguro, certo; seguir uma ordem, quer dizer, um método. Para Descartes não existe limite para o conhecimento. Premissa: Todo ser humano tem bom senso <-> a capacidade de distinguir, discernimento, razão (ratio = razão em latim). “O Racionalismo de Descartes atribui à razão humana a capacidade exclusiva de conhecer e estabelecer a verdade”. “Será que o que nos disseram é verdadeiro?” Ceticismo -> “é preciso duvidar de tudo” para se chegar à verdade. Algo só é verdadeiro se é evidente, se a razão confirmar. Dúvida metódica, Ceticismo metodológico. Verdade = evidência = idéia (clara, distinta diante da razão) indubitável. O objetivo e a utilidade do método consistem, para o homem, em “conduzir bem sua razão”. Regras do método Evidência Só aceitarei como verdadeiro aquilo que é evidentemente verdadeiro; Análise Dividir cada uma das dificuldades em tantas parcelas quantas forem possíveis; Síntese Concluir por ordem meus pensamentos, começando pelos objetos mais simples e mais fáceis de serem conhecidos para, aos poucos, como que por degraus, chegar aos mais complexos; Desmembramento Para cada caso, fazer enumerações, as mais exatas possíveis... a ponto de estar certo de nada ter omitido. “Cogito, ergo sum” = “Penso, logo existo” René Descartes. Refere-se à comprovação da existência do sujeito pensante. “Somos uma substância que pensa” - Res Cogitans O sujeito é uma substância (o “eu” permanece). Eu # Eu empírico eu = sujeito, alma. Res extensa => é o corpo (o que ocupa espaço). As três verdades: 1ª.verdade – Se a pessoa existe (o eu existe?); 2ª.verdade – Saber se Deus existe Se Deus for totalmente bom e poderoso, e a fonte da verdade. Se ele ama todas as criaturas. Ele não permitirá que eu seja enganado o tempo todo. (por um monstro demônio). Argumento ontológico de Santo Anselmo (não se consegue pensar num ser maior do que Deus. Portanto ele existe). Descartes, baseado na idéia de Sto.Anselmo, diz que Deus possui todas as perfeições, e se lhe faltar a existência ele não é perfeito. Então Deus existe. 3ª.verdade – Existência do mundo As coisas ocupam lugar no espaço, logo as coisas existem. 3 tipos Idéias factícias – vem do contato com o mundo Idéias fictícias – vem da nossa imaginação Idéias inatas – vem desde que nascemos, colocadas em nós por Deus (infinitude, perfeição, eternidade) EMPIRISMO – Movimento que marcou a modernidade (junto com o Racionalismo). Século XVI até a primeira metade do século XX. Empiristas clássicos – F. Bacon (introduziu a experiência – método indutivo que vai do particular para o geral), J.Locke (“A nossa mente, ao nascermos, é uma tabula rasa = uma folha em branco”), G.Berkeley, D.Hume. Nada há no intelecto que não tenha primeiro passado pelos sentidos. O empirismo é um contraponto ao Racionalismo. A experiência é a fonte de todo o conhecimento. Idéias simples (vem da sensação): o branco, ver uma paisagem (matéria, impressão) Idéias complexas (vem da reflexão): uma poesia sobre a brancura, fazer um quadro, compor uma música. Descartes se guia pela razão Os Empiristas se guiam pela experiência, pela verificação empírica. Três verdades centrais do empirismo 1ª.J.Locke – Todas as idéias provém da sensação ou da reflexão 2ª.D.Hume – Cada experiência é única, portanto não existe a relação de causa e efeito (causalidade). A verdade da experiência só pode ser confirmada a posteriori e não a priori. 3ª.D.Hume – Negação de que a pessoa permanece a mesma ao longo das experiências da vida. (O ser humano é como um feixe de representações – um acúmulo de experiências). Para Hume, o direito está baseado na noção de utilidade. Utilitarismo – resultados concretos de uma ação. Papel da lei – proporcionar o maior bem ao maior número de pessoas. Preservar a paz e a ordem entre os homens. A utilidade geral é o critério da justiça. Não é a utilidade para o indivíduo, mas a utilidade para a sociedade como um todo. O empirismo deu origem a ciência e ao positivismo. CRITICISMO KANTIANO Tenta elaborar uma síntese entre o racionalismo e o empirismo. I.KANT (1724-1804) - Época do Iluminismo O Iluminismo leva o racionalismo ao extremo DOGMATISMO X CETICISMO Razão Experimentação Racionalistas Empiristas Metafísicos - Hume - A priori A posteriori Kant inicialmente é um dogmático, até ler D.Hume. “Hume me acordou do meu sono dogmático”. I.Kant. Idealismo transcendental Todo assunto tem que ser verificado sob a razão (sob a crítica da razão). Conhecimento – A posteriori A priori a) CRÍTICA DA RAZÃO PURA (1781) “O que posso saber?” Existe limite para o conhecimento? Transcendente – O que está para além do sujeito Transcendental - as condições que o sujeito tem de conhecer - o que está no indivíduo Estética Transcendental Sensibilidade Analítica Transcendental Categorias Dialética Transcendental Até Kant, a filosofia tendia para o Realismo (a realidade tal qual ela é) Idealismo -> A realidade é aquela conforme sua interpretação. O sujeito descreve o objeto conforme sua interpretação. IDEALISMO X REALISMO Subjetividade Objetividade Interpretação Descrição (realidade interpretada) (realidade descrita) As coisas como parecem ser As coisas como elas são - A realidade é o fenômeno - O sujeito descreve o fenômeno - As coisas captadas por nós (sujeitos) como fenômenos por causa dos nossos sentidos -> experiência. - Todo nosso conhecimento nasce da experiência A matéria do conhecimento é “a posteriori”, vem da experiência. No sujeito, antes dele ter contato com o objeto, existe uma estrutura “a priori”. Existe a condição de conhecer. “A priori” são as condições que possibilitam o conhecimento (transcendental) = A forma do conhecimento. 1) Formas “a priori” da sensibilidade (ligada aos sentidos) – Estética transcendental Espaço e tempo (as formas “a priori” ou pura que estão no sujeito) Espaço (posição): capacidade de perceber os objetos externos ao sujeito (um sabor, uma cor, uma mesa). Tempo (sucessão): percepção interna (capacidade de perceber a seqüência) É a forma como os sentidos capturam as informações, os dados; 2) Formas “a priori” da inteligibilidade (razão, intelecto) – Analítica Transcendental Categorias É a forma como a razão organiza as informações, os dados sensíveis. Dialética transcendental Deus, imortalidade da alma, a vida após a morte (metafísica) Númeno – apenas a idéia, não tem o fenômeno nos objetos metafísicos. Não têm juízos sintéticos (a posteriori e a priori). Não há ciência. Não pode haver matéria do conhecimento; não está no espaço e no tempo. b) CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA (1788) Ética: “Como devo agir?” Moral: Autônoma - Regras estabelecidas pela própria pessoa (senso do dever, dever pelo dever) Imperativo categórico - “Age só, segundo uma máxima tal, que possas querer ao mesmo tempo que se torne lei universal”. Heterônoma - Regras estabelecidas por outrem (vale a lei) Imperativo hipotético “se eu fizer X terei, ou não terei Y” (interesse, objetivo) Obedece a uma hipótese. Para Kant: - Para uma escolha ser moral não pode haver o interesse. - Há dentro de cada um de nós um a priori moral (lei moral): “Tu deves!” é a voz da consciência. IDEALISMO HEGELIANO - Georg Hegel, pós-Kantiano, Idealista também. Idealismo absoluto – leva ao extremo, às ultimas conseqüências o idealismo de Kant. - A razão não está diante de nenhum númeno (a coisa-em-si); - O que valida a realidade não são os sentidos, e sim a razão; “O que é real é racional; e o que é racional é real”. Ser (empiria) = pensamento (razão, lógica) – confiança absoluta na razão. Fenomenologia -> a manifestação da razão do espírito (razão humana) Espírito absoluto – Deus As formas da razão Tese – Antítese -> Síntese (dialética) Sobre Kant e Hegel recomendo dar uma lida no livro de Bittar capítulos 14 (14.1, 14.2) e 15 (15.1, 15.2). Equipe Portal Jurídico